Lei Orgânica do Município de Quixeramobim será reformada

Foram criados grupos de estudo para discutir e aprofundar a reforma.

Após 20 anos em vigor, a Lei Orgânica do Município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense, será reformulada com o intuito de adaptar-se às reformas da Constituição Federal (CF). Para tanto, a Mesa diretora da Câmara Municipal de Quixeramobim apresentou um projeto de alteração no ano passado.

Foram criados grupos de estudo para discutir e aprofundar a reforma. Diversos setores da sociedade como o Sindicato dos Servidores Públicos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, IPAHN, Cogerh, Federação das Associações, Conselho da Habitação, Conselho da Mulher, Condema, participaram do debate. Destas reuniões saíram várias propostas de emendas, que foram subscritas pelos vereadores Rômulo Filho, Neto Nogueira e Liduina Leite.

Segundo o vereador Rômulo Filho, a importância de participar de uma reforma deste tipo é de fundamental para qualquer setor, órgão e população, “as reuniões foram muito importante, pois a Lei Orgânica deve expressar o sentimento popular. Esta reforma pode, inclusive, ser uma das mais avançadas. Boas propostas de emendas foram apresentadas, como a ampliação da licença maternidade para seis meses, o fortalecimento da agricultura familiar, criação do conselho da juventude, gestão racional de recursos hídricos, proteção ao meio ambiente, dentre outros”, completou Rômulo Filho.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Quixeramobim deverá marcar a votação assim que retornar de recesso. A Lei Orgânica expressa às diretrizes é como se fosse à constituição do Município, por isso é de fundamental importância a participação da população.

Fonte: Revista Central

Dedé Santana visitou Canindé neste final de Semana.

O humorista do programa “A Turma do Didi”, da Rede Globo, o eterno trapalhão Dedé Santana está em Canindé desde a última sexta-feira, dia 22, se apresentando neste final de semana com a trupe do Circo D’inápolis.

O humorista esteve visitando os estúdios da Rádio Aquarela FM, onde falou de seu trabalho e de sua apresentação na cidade.

Dedé Santana ficou bastante emocionado quando o radialista Marcos Lima falou de seu trabalho nos Trapalhões em companhia de Renato Aragão, o Didi, e lembrou de seus companheiros já falecidos Zacarias e Mussum.

De acordo com o humorista, o grupo os Trapalhões marcou em muito a sua carreira e é sempre um momento de grande emoção relembrar o convívio com os companheiros de programa.

Fonte: Monólitos Post

Juventude do MST reivindica políticas pública no Palácio da Abolição

 direção do movimento afirma que pode montar acampamento caso reunião com representantes não aconteça.

Cerca de 800 integrantes da Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam protesto, na manhã desta segunda-feira (25), em frente ao Palácio da Abolição, em Fortaleza. Os manifestantes reivindicam políticas públicas voltadas para os jovens.

O coordenador do movimento, Marcelo Matos, do setor de Juventude, Cultura e Comunicação da direção nacional, pede a desapropriação de terras, o andamento da reforma agrária e recursos para educação e saúde. Segundo Matos, uma comissão do grupo deve se reunir com secretários para debater a pauta.

Os jovens aguardam no lado de fora do Palácio, com manifestação pacífica. A Polícia Militar cercou o local e equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam) também fazem a segurança. A rua Silvia Paulet, no bairro Meireles, está fechada. A direção do MST afirma que, caso a reunião com representantes do governo não aconteça, eles montarão acampamento.

Ceara agora

Rede de Internet no Brasil será uma das mais baratas

Ministro das Comunicações calcula que Brasil terá internet entre as três mais baratas no continente e que até o final deste ano, 800 municípios brasileiros estarão com internet a um custo de R$ 35.

O valor de R$ 35 para o acesso à internet com velocidade 1 Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores. A avaliação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em funcionamento em São Paulo e Brasília. Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo. A adesão ao PNBL não tem como condições a qualidade e a regularidade do serviço, a exigência da velocidade de 1 Mbps é nominal. Os provedores se comprometem apenas a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. De acordo com o ministro, estão em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regras fixando os parâmetros da oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.

Segundo ele, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.

Paulo Bernardo se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse o ministro. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e eventualmente outro, ligado à Europa). O ministro disse que, durante a Copa do Mundo de 2014, as 12 cidades-sede terão que contar com serviços de internet ultrarrápida (de 50 a 100 megabites por segundo), para dar suporte ao trabalho dos jornalistas que cobrirão o Mundial. (Agência Brasil)

PR diz que Dilma ´brinca com fogo´

Líder da legenda reclama de "sangria desatada" na Pasta e fica inconformado por não ser atendido por ministra

Brasília. A demissão de 15 pessoas do Ministério dos Transportes e de órgãos ligados à Pasta irritou a cúpula do PR, que procurou a presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e os petistas para avisar que "estão brincando com fogo".

Líderes do PR chegaram a admitir publicamente a ideia de aderir a um pedido de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, caso seja apresentado no Congresso. Apesar de ser da legenda, o partido não o queria no cargo.

"Ninguém pode ser blindado neste momento. Se parlamentares quiserem ouvir quaisquer nomes, o PR engrossará fileiras", afirmou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), ao ser questionado sobre Passos.

Portela procurou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), para protestar, mas não foi atendido por ela, que alegou que sua agenda estava lotada. O deputado desabafou mesmo com o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

O líder do PR reclamou que até mesmo as demissões dos que não foram indicados pela legenda estavam "caindo nas costas do partido".

Portela se queixou do ritmo de exonerações - "sangria desatada"- e afirmou que o governo estava prejudicando o PR.

Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo na Câmara, disse que o rito de demissão dá a entender "que o governo quer criar fatos políticos diários às custas do PR".

De acordo com integrantes do PR, o ex-ministro Alfredo Nascimento (AM) também tem manifestado sua contrariedade e ameaça fazer um discurso no Senado no fim do recesso parlamentar, quando assumirá uma cadeira na Casa.

Novos processos
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, ontem, a abertura de mais quatro processos administrativos disciplinares para investigar denúncias de superfaturamento no Ministério dos Transportes e órgãos ligados. Já chega a sete o número de sindicâncias abertas na CGU.

Segundo o órgão, antes do surgimento de denúncias contra a pasta dos Transportes, a CGU já coordenava 18 sindicâncias envolvendo a área.

Os novos processos investigam os funcionários demitidos do Dnit João Henrique Sadok, Luiz Prosel, Marcelino Santos Rosa e Cláudio Varejão.

Fonte.; Diário do Nordester

Chuvas deixam estradas destruídas em Quixeramobim

Durante o inverno varias estradas que ligam o município de Quixeramobim aos distritos ficam destruídas. Com o final das chuvas elas são reconstruídas e voltam a terem o trânsito normalizado.

Este ano devido às chuvas estarem caindo durante todo o mês de julho, várias estradas estão inviáveis de trafego devido ao lamaceiro que se formou. O que seria a solução para as estradas na verdade foi o que contribuiu para agravar a situação. Logo após a passagem da máquina de planear as chuvas voltaram a cair na região vindo a comprometer as estradas devido as mesmas serem em sua maioria constituída de barro vermelho, que com a chuva transforma-se em um verdadeiro atoleiro.

Comunidades inteiras do distrito de São Miguel estão com o acesso comprometido. Moradores da vila dos Amâncio e a vila dos Assis ficam sem acesso a sede do distrito sempre que volta a chover. Mais de 40 famílias que necessitam dessas estradas não conseguem se deslocar de suas casas até ao trabalho, mercantil e principalmente ao atendimento medico.

A preocupação maior dos moradores é no acesso em caso de doença, “se precisarmos nos conduzir até o posto de saúde de São Miguel não temos como chegar, pois até a pé é complicado andar nesta estrada quando chove”, comentou um dos moradores. Cooperados da fabrica de calçados que moram nessas localidades tem que andar mais de 6 km para conseguirem chegar ao trabalho.

Outras localidades que ficam ao redor do distrito de São Miguel também passam pelo mesmo problema. A vila do Dodô e dos Baias também sofrem com a mesma situação. São mais de 220 pessoas que sempre que chove ficam sem terem como se dirigir a sede do distrito de São Miguel.

Monólitos Post

Justiça condena Estado a pagar R$ 30 mil à servidora de Boa Viagem vítima de erro médico

O procedimento, realizado pelo médico Antínio Ciriaco H. Neto, fazia parte de um tratamento para engravidar.

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 30 mil à servidora pública M.O.S., vítima de erro médico que a impossibilitou de engravidar. A decisão foi proferida nesta terça-feira (19/07).

“As provas colacionadas pela autora foram essenciais para a formação do convencimento do julgador, tendo o agente público falhado no seu dever de proteção ao ente individual”, destacou o relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara.

Conforme os autos, M.O.S. realizou um exame de histerossalpingografia no Hospital César Cals, em Fortaleza, no dia 18 de agosto de 2000. O procedimento, realizado pelo médico Antínio Ciriaco H. Neto, fazia parte de um tratamento para engravidar. 

A servidora voltou para casa, no Município de Boa Viagem, no Sertão Central cearense, 12 dias depois, passou a sentir dores na região pubiana, além de corrimentos e febre alta. Em virtude disso, foi levada às pressas para um hospital daquela cidade, onde se constatou a presença de um objeto estranho dentro do corpo da paciente, que havia sido deixado durante o referido exame. Em consequência, teve que tomar muitos antibióticos para combater o quadro infeccioso, ficando impossibilitada de engravidar.

Por esse motivo, ajuizou ação requerendo indenização moral e material correspondente a 1.000 salários mínimos. Alegou que sofreu forte abalo moral e correu risco de morte em virtude de falha médica. Em contestação, o Estado sustentou a inexistência de erro médico.

Em 23 de setembro de 2007, o então juiz da 4ª Vara da Fazenda pública, Luiz Alves Leite, condenou o Estado a pagar R$ 30 mil por danos morais e materiais, cumulativamente. O magistrado entendeu que a infecção foi decorrente do “esquecimento de uma parte do aparelho” utilizado no exame. “A parte autora provou o fato administrativo (exame médico e ginecológico), dano (infecção adquirida e traumas emocionais) e o nexo de causalidade”, explicou.

Inconformado, o ente público interpôs recurso apelatório no TJCE, pleiteando a reforma da decisão. Argumentou a inexistência do dano moral e afirmou ser exorbitante o valor da condenação imposta.

Ao relatar o processo, o desembargador Francisco José Martins Câmara destacou que “a presença de dano moral no presente caso, portanto, é inegável, conforme demonstrado, sendo o valor arbitrado justo, face às circunstâncias do caso concreto”.

Com esse posicionamento, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e confirmou integralmente a sentença de 1º Grau.

Revista Central

PSDB-CE realizará nesta Segunda Feira dia 18 de Julho Encontro com PSDB Mulher

O PSDB mulher promove encontro de filiadas da sigla nesta segunda-feira (18), a partir das 09h30, para debater a postura da ala feminina do partido na política cearense. O evento será realizado no hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza.
A organização é do Instituto Teotônio Vilela aqui no Ceará que tem na presidência o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Lideranças nacionais como a deputada Thelma de Oliveira (PSDB/MT), presidente nacional do PSDB Mulher, já confirmaram presença.

Convidados
Também prestigiam o evento, o presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati; o presidente do PSDB no Ceará, Marcos Cals; além de outras lideranças da sigla entre prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e primeiras-damas.

Na ocasião, a jornalista e professora Adísia Sá vai ministrar palestra com o tema “A Mulher na Política, no Estado e na Sociedade”. O PSDB estima a participação de 200 pessoas no evento.

Programação do evento:
11h – A Mulher na Política e no PSDB
11h30 – A Mulher na Política, no Estado e na Sociedade
12h30 – Almoço
14h – Debates com os Temas Abordados
15h30 – Encerramento

Comentário:

Madalena será representada nesse grande evento de todas as lideranças mulheres de nosso estado, pela Ex- Prefeita do Município Madalenense Antônia Lôbo Pinho Linha (ETINHA).