Pedido de vista adia criação do PSD

Ministro Marcelo Ribeiro pediu mais tempo para analisar criação do partido de Kassab; TSE volta a julgar o caso na terça.

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um pedido de vista no processo de criação do PSD, o que adiou o julgamento que acontecia nesta noite. A expectativa é que o caso seja retomado na terça-feira da próxima semana.

Antes do pedido de vista, a relatora da matéria no TSE, Nancy Andrigui, votou favoravelmente à criação do PSD. Para poder disputar as eleições de 2012, o partido precisa conseguir seu registro no Tribunal até o dia sete de outubro.

Quem também votou no caso foi o ministro Teori Zavascki. Ele pediu prazo de uma semana para que investigações fossem feitas em cima das assinaturas colhidas pelo PSD para a criação do partido.

Mesmo sem ter votado, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, se mostrou favorável à criação do PSD. Segundo ele, reclamar do fato do partido ter enviado as assinaturas de forma fracionadas ao TSE não pode ser impedimento para a consolidação da sigla.

“O tribunal se confronta com 500 mil eleitores que cumpriram todos os critérios para disputar eleições. E vamos falar que não cumpriu alguma formalidade? (...) Entendo que o valor Constitucional fala mais alto que uma formalidade. E que a meu ver foi cumprida”, disse.

Também sem ter votado, o ministro Marco Aurélio Mello sinalizou que vai ficar contra a criação do PSD. Para ele, é preciso que os Tribunais Regionais Eleitorais certifiquem as assinaturas de apoio ao partido, não valendo somente o registro dos cartórios eleitorais.

"Há formalidades que são indispensáveis para ter-se segurança jurídica", disse.

O TSE conta com sete ministros. São necessários pelo menos quatro votos para a concessão de registro para o PSD.