Salário regional de SP será de 600 reais

Anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin, seguindo proposta do PSDB para todo o país

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira um aumento de 7,14% para o piso salarial regional de São Paulo, que passará a ser de 600 reais - mesmo valor defendido por seu partido, o PSDB, para o salário mínimo nacional. Apesar da 'coincidência' de valores, o governador evitou politizar o anúncio. "Eu não voto no Congresso, mas é claro que todos nós queremos o máximo que pudermos ter de aumento para o salário mínimo", afirmou. "Agora, qual é o valor máximo, isso é tarefa do governo federal definir." O candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra, defende o valor de 600 reais desde a campanha eleitoral. Alckmin disse que tem conversado com Serra, mas não sobre o reajuste do mínimo.

O novo valor do mínimo paulista será enviado em projeto de lei à Assembleia Legislativa ainda nesta semana. Se aprovado, deve entrar em vigor a partir do dia 1º de abril. Entre as categorias beneficiadas estão empregados domésticos, pescadores, motoboys, trabalhadores agropecuários, vendedores, pintores, operadores de telemarketing, técnicos em eletrônica, entre outros. Em São Paulo, o mínimo regional opera em três faixas. Além da primeira, as outras duas foram reajustadas para 610 reais (alta de 7,02%) e 620 (alta de 6,9%). Pelos cálculos do governo, 1,4 milhão de trabalhadores serão atingidos pelo reajuste. 

A possibilidade de os estados terem pisos regionais foi instituída em 2000, com a Lei Complementar número 103, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O valor diferenciado é permitido somente para “os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho”. Atualmente, além de São Paulo, somente quatro estados têm pisos regionais diferentes do mínimo federal: Rio de Janeiro, com valor vigente de 581 reais; Rio Grande do Sul, de 546 reais; Paraná, de 688,50 e Santa Catarina, 587 reais. Os pisos costumam ser divididos em faixas salariais – com valores maiores - de acordo com a categoria de trabalho.

Além do piso regional, Alckmin também anunciou o envio de projeto à Assembléia com reajuste do piso dos servidores públicos estaduais, que passa para 630 reais. Se aprovado, o aumento vai beneficiar 33 mil servidores e representará um gasto extra de 21,6 milhões de reais por ano com a folha de pagamento do estado.

Aumento político - O novo valor do mínimo para alguns trabalhadores paulistas foi estrategicamente escolhido pelo governo de São Paulo. Nos últimos dias, os tucanos têm sinalizado que vão incluir uma emenda no projeto de lei que institui o valor do mínimo nacional, que o governo federal irá enviar ao Congresso nesta semana. 

Enquanto o Executivo insiste que qualquer valor acima de 545 reais impactaria de forma negativa as contas públicas, a oposição tenta se ligar aos movimentos sociais no discurso de que o aumento pode e deve ser maior. O PSDB insiste no mínimo de 600 reais, defendido em 2010 por José Serra na campanha à Presidência da República. Em reunião de tucanos nesta quarta, Serra voltou a defender o valor que Alckmin anunciou em São Paulo. 

Na prática, porém, a decisão de aumento em São Paulo é mais uma demonstração de coerência dentro do PSDB do que uma tentativa de pressionar a negociação do mínimo nacional. Para o professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, o salário mínimo regional não influencia na remuneração nacional. "No máximo ele pode pressionar outras decisões trabalhistas, uma vez que a negociação sobre o salário de uma categoria organizada e, portanto, fora desse ajuste estadual, acaba pressionada pelo valor estabelecido pelo governo local", explica. "Ou seja, esse piso regional torna-se um inflator dos pisos negociados.”

Fonte: Revista Veja.