Horário de verão termina neste domingo (26)

Termina no próximo domingo, 26, o horário brasileiro de verão, que teve a maior temporada desde 1985. Os relógios devem ser atrasados em 1 hora em 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.

O período, iniciado em 15 outubro do ano passado, teve 133 dias, por conta da coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, quando o encerramento deve ser no fim de semana seguinte. No caso, dia 26 de fevereiro de 2012. O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios.

A estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é a de que o horário de verão permita uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o País. A diminuição da demanda estimada de eletricidade é de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. No verão seguinte, foi reeditada a medida com a mesma duração da primeira versão.

Posteriormente, a adoção da medida foi retomada em períodos não consecutivos, nos anos de 1949 até 1953, de 1963 até 1968, e nos tempos atuais a partir de 1985. O período de vigência é bastante variado, mas a média nos últimos 20 anos está em torno de 120 dias de duração, no Brasil.

CHARGE DO DIA

Carnaval: Detran terá equipes volantes fiscalizando as estradas do Sertão Central

As equipes volantes  atuarão, no horário das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas nas rodovias.

O Detran atuará no período de 16 a 22 próximos, durante a Operação Carnaval, com 300 servidores, além de agentes da Polícia Militar do Ceará, a maioria dos quais agentes de trânsito, nas rodovias estaduais realizando 238 operações de fiscalização, nas zonas de Praia, Serra e Sertão. Todas as equipes terão bafômetro para verificar o nível de álcool no sangue, com base na Lei Seca.

Além da fiscalização nas rodovias com maior fluxo de veículos, como ocorre, historicamente, nas CEs-040 (Fortaleza-Aracati), 085 (Caucaia-Paracuru) e 065 (Fortaleza-Batutité) e nas praias, haverá equipes volantes além de seis fixas, em trailers, durante 24 horas, nas proximidades de Beberibe, Aracati, Caucaia, Redenção, Guaraciaba do Norte e Flexeiras.

As equipes volantes  atuarão, no horário das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas nas rodovias de acesso aos seguintes municípios: Aquiraz, Pindoretama, Cascavel,Beberibe, Aracati, Guaiuba, Acarape, Redenção, Aracoiaba;Caucaia, São Gonçalo do Amarante Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itarema, Jijoca, Acaraú,Cruz, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Viçosa do Ceará,Tianguá,Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Ipu, Quixadá, Quixeramobim, Mombaça, Senador Pompeu, Acopiara, Iguatu, Icó, Orós, Cedro; Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Milagres, Brejo Santo; Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe; Itapipoca, Tururu, Uruburetama, Pentecoste e São Luiz do Curu.

Revista Central

Hospital desmente morte do humorista Chico Anysio

 O humorista Chico Anysio está bem e segue em recuperação, segundo informações da assessoria de comunicação do Hospital Samaritano, onde ele está internado.

Durante a noite desta quarta-feira (15) várias mensagens no Twitter haviam divulgado a morte de Chico, chegando a atingir os "Trendig Topics" mundiais  - assuntos mais comentados da rede social - em poucos instantes.

De acordo com a assessoria do hospital, o humorista apresenta um quadro estável de saúde, apresentando melhora gradual. O último boletim médico informa que ele já retirou o aparelho que auxilia a respiração por alguns instantes e só não voltou a falar por ainda não ter iniciado o processo de fonoaudiologia. Apesar da melhora constante, não há previsão de alta.

Futuro dos políticos “Fichas Sujas” será decidido nesta quinta-feira

O voto contrário foi do ministro Dias Toffoli, que questionou parte da lei.

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomadanesta quinta-feira (16).

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. A ministra disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A ministra descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça. "A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador". Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. "Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa", disse. O presidente Cezar Peluso completou: "Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico".

Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça.

Agência Brasil.